| Proponente: |
Gilmar Sossella |
| Situação: |
Arquivado(a) em 27/12/2018 |
| Tramitação: |
ARQUIVO - envio em 28/12/2018 |
| Legislação: |
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Processo nº:
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20006.01.00/16-0 |
Assunto:
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música rádio emissoras músico gaúcho compositores |
Ementa:
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Dispõe sobre a destinação de 20% (vinte por cento) da grade musical das emissoras de rádio AM e FM no Estado do Rio Grande do Sul à divulgação de trabalhos e obras de músicos e compositores gaúchos, e dá outras providências. |
| Votação: |
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| Prop. Referida: |
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